terça-feira, fevereiro 07, 2012
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra de sigilo bancário dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho (ambos do PMDB) entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2010.
A medida foi tomada dentro de inquérito movido pelo MPF (Ministério Público Federal) decorrente da Operação Uragano, na qual ambos foram acusados de cobrarem “comissões” de emendas parlamentares liberadas para a prefeitura de Dourados durante a gestão do ex-prefeito Ari Artuzi (PMN).
O ministro, que relata o in-quérito, também determinou que a Câmara dos Deputados informe as emendas propostas por Geraldo e Marçal de 2008 a 2010. A manifestação de Marco Aurélio foi expedida em 18 de dezembro de 2011, e divulgada no início deste mês pelo STF. Em pedido de diligências, a PGR (Procuradoria-Geral da República) informou que o inquérito foi instaurado para apurar a existência de esquema de corrupção em Dourados.
As investigações foram conduzidas pela PF com o auxílio de Eleandro Passaia, ex-secretário de governo de Artuzi e responsável por gravações usadas como provas na Uragano. Durante as apurações, “surgiram indícios de envolvimento dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho na prática de crimes contra a administração pública, razão pela qual os autos foram remetidos ao Supremo”. Fatos ‘de extrema gravidade’ sustentam pedido do MPF Sobre Marçal, o MPF alega que “há indícios de que ele recebia comissão sobre as emendas parlamentares, cobrada a título de auxílio financeiro para campanha eleitoral, fato que foi confirmado pelo parlamentar em conversa com o então secretário municipal (Passaia)”.
Três fatos são pontuados sobre Marçal: “servidores públicos teriam sido colocados à disposição do parlamentar para trabalhar na campanha eleitoral”, “a Rádio 94 FM (de Dourados), de propriedade do parlamentar, haveria recebido pagamentos para apoiar a gestão de Ari Artuzi”, e “show promovido pela rádio teria sido pago com recursos municipais destinados à saúde”. Quanto a Geraldo, os relatos apontam que “os diálogos (gravações realizadas na Uragano) apontariam que o parlamentar recebia comissão de 10% sobre as emendas por ele apresentadas, fato confirmado
por ‘Geraldinho da Planacom’ em conversa com o então secretário municipal (Passaia)”. “Geraldinho” se trata de Geraldo
Alves de Assis. O MPF sustenta que os relatos são “de extrema gravidade”, e demandam “para completa apuração” a quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2010, “visando possível comprovação do recebimento de vantagens indevidas pelos parlamentares investigados”.
Deputados e ex-secretário terão de prestar depoimentos em inquérito Marco Aurélio decidiu que “justifica-se a quebra do sigilo bancário ante a possível existência de desvio de valores públicos”. Ele deferiu outros pedidos do MPF, como a apresentação de cópias das declarações do Imposto de Renda dos investigados e a remessa de ofício à Câmara dos Deputados para que informe as emendas propostas por Marçal e Geraldo, entre 2008 e 2010.
Também foi determinado o envio do inquérito à Polícia Federal para que seja elaborado “relatório detalhado sobre todos os elementos obtidos em relação aos parlamentares federais” na Uragano. Geraldo, Marçal e Passaia também deverão prestar depoimentos sobre o caso. (Jornal O Estado).
Outro lado
Em nota de esclarecimento, o deputado afirma que está absolutamente tranquilo a respeito desse assunto. “Nada tenho do que me envergonhar da conduta que adotei em toda a minha vida pública”, diz a nota.
Na nota o deputado tranqüiliza seus eleitores. “Ao final de todo esse processo (o qual, reitero, espero que seja rápido), restará comprovado que este parlamentar nunca transigiu com falcatruas e desvio de recursos públicos. Nada terão, portanto, do que se envergonhar, da mesma forma que eu vou continuar caminhando de cabeça erguida, olhando nos olhos da população e cobrando que os corruptos, estes sim, sejam banidos da vida pública em todo o país”, conclui.
Confira abaixo na íntegra a nota de esclarecimento enviada pela acessoria do Deputado Geraldo Resende:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em função das notícias publicadas a respeito da autorização realizada pelo Supremo Tribunal Federal de quebra de sigilo fiscal e bancário, venho esclarecer o seguinte:
1 – Estou tranqüilo quanto ao pedido feito pelo Ministério Público Federal, até mesmo porque me antecipei a ele, e no dia 23 de novembro de 2011, entreguei ao ministro Marco Aurélio Mello minhas declarações do Imposto de Renda, bem como um relatório pormenorizado das emendas orçamentárias de minha autoria, desde o ano de 2008. Não temo nenhuma investigação porque ao longo de minha vida pública sempre me pautei pela ética no trato da coisa pública.
2 – Aguardo com tranqüilidade o desfecho da investigação, pois a mesma me dará mais um atestado de idoneidade. O único pedido que fiz, na entrega da documentação ao ministro Marco Aurélio, é a de que todas as apurações sejam feitas com a maior rapidez possível, para evitar que interesses mesquinhos de eventuais adversários contaminem o processo eleitoral que se avizinha em Dourados.
3 – Antes mesmo da deflagração da famosa operação Uragano, promovi 18 representações aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Controladoria Geral da União, além de outros órgãos de fiscalização, para averiguar a destinação de recursos públicos de responsabilidade da Prefeitura de Dourados, à época da gestão do ex-prefeito Ari Artuzi, por suspeita de desvio ou má aplicação de recursos públicos federais, tão arduamente conquistados em Brasília.
4 – Como se aproxima o processo eleitoral, suspeito que meus adversários tentarão manipular a opinião pública com o objetivo de denegrir minha imagem. Tais manobras, no entanto, não produzirão resultado, por que a população douradense me conhece e sabe a lisura de minha conduta pública
5 - Por fim, tranqüilizo os meus eleitores, de que ao final de todo esse processo (o qual, reitero, espero que seja rápido), restará comprovado que este parlamentar nunca transigiu com falcatruas e desvio de recursos públicos. Nada terão, portanto, do que se envergonhar, da mesma forma que eu vou continuar caminhando de cabeça erguida, olhando nos olhos da população e cobrando que os corruptos, estes sim, sejam banidos da vida pública em todo o país.
Geraldo Resende
Deputado federal (PMDB-MS)
