24/09/2010
"Tenho um pedido de desculpas a fazer: me perdoem pela grosseria generalizada, por chamá-los de ignorantes e analfabetos funcionais. Percebi que vocês gostaram do que viram e ouviram na campanha do candidato Artuzi, com o slogan "Ajuda eu!" Um pedido, um apelo. Um toque de mestre, um bom marketing, uma mensagem implícita - "me ajuda que eu te ajudo" – com ares ingênuos de boas intenções de um homem do povo. Muitos correram a "ajudar". E, como um desses eleitores me revelou: Como eu ia adivinhar que ele era um ladrão descarado?" Esse trecho foi escrito por Maria Eugênia Amaral – para esse jornal – em 18/09.
A maioria dos votos em Artuzi foi de pessoas das classes sociais, menos favorecidas; até aí, nada demais, se os eleitores "bem informados e letrados" não subestimassem a inteligência delas. "Pobre", no Brasil, só serve como motivo de piada, como trampolim para classe média ascender socialmente ou para rico ficar mais rico. Quando ele resolve fazer valer sua vontade é questionado pelos incluídos socialmente, por isso Maria Eugênia – corajosa e humildemente – reconheceu publicamente, seu erro.
Vou mais longe: muitos desses cidadãos, de segunda classe vendem seus votos, porque cansam de promessas e descobrem que só conseguirão alguma "migalha", antes das eleições; no entanto, existem os "pobres" cujos votos são conscientes, mas preferem escolher alguém que entenda suas dificuldades e os ajudem concretamente – como fez Artuzi. Quantos "cidadãos alfabetizados" têm isenção para criticá-los, se caíram na farsa do playboy, chamado Fernando Collor de Melo, vulgo, caçador de marajás?
Vergonha, mesmo, devem sentir aqueles os quais pertencem à elite douradense, cujos votos são para defender vantagens pessoais. O apresentador Jô Soares diz: o problema no Brasil, não é ser pobre, é ter amigo pobre; só que dessa vez, a máxima do Jô, não funcionou e o "Ari das ambulança" chegou à Prefeitura, com o apoio de quem - a fina flor douradense – só se lembra da existência, quando contraria seus interesses.
P.S. – "O Código Eleitoral prevê que se mais da metade dos votos forem de votos nulos, será convocada nova eleição. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. Os votos em branco, de forma diversa, não anulam o pleito, pois não são considerados como nulos". Por isso, sugiro, vote no menos pior!
Mauro Luiz Pizzini* *Cabeleireiro (Fios em forma).
17/08/2010
Eleições 2010, uma análise
Pouco mais de um mês e meio é o que falta para as próximas eleições, mas os eleitores ainda não se empolgaram com elas.
Os comentários a respeito das próximas eleições estão mais por conta do cenário nacional já que a TV inclui em seus jornais entrevistas dos candidatos à Presidência quase todos os dias. Até entrevistas ao vivo já foram realizadas com os três mais bem cotados: Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Naturalmente essas entrevistas fazem com que os eleitores troquem opiniões sobre os mesmos.
Neste dia 17, começam as propagandas na TV. Serão quarenta dias de explicações e tratativas de convencimento onde cada candidato tentará conquistar o maior número possível de votos a fim de se eleger.
A exposição diária na TV, inclusive com debates transmitidos ao vivo, definirá o novo presidente. Hoje as pesquisas mostram Dilma Rousseff na frente e José Serra em segundo. Serra arrancou na frente, mas foi alcançado e superado por Dilma em função do apoio explícito do presidente Lula. Agora com o uso da propaganda gratuita, Serra terá sua chance por ser um político mais experiente que ela de voltar à frente nas pesquisas.
No cenário estadual André Puccinelli tem 59% da preferência com os eleitores sul-mato-grossenses e o quadro não deve mudar nesses quarenta dias até porque o poder da TV está comprovado: tem muita força no cenário nacional e pouca audiência no regional.
O atual governador, André Puccinelli, ainda tem a máquina do governo na mão e isso conta muito. Seu adversário, Zeca do PT, sabe disso, pois contou com ela quando se reelegeu governador em 2002. Assim, tudo indica hoje, André terá mais quatro anos de governo. O que não deixa de ser bom para o Estado, afinal, ele fez uma boa administração nesses últimos quatro anos. Estou contrariando a opinião de muitos – sobretudo os comerciantes – mas arrisco dizer que foi uma das melhores administrações do Estado até hoje.
A força política de um governador sempre foi muito grande e considerando que André Puccinelli está muito bem com os eleitores tudo indica fará, sim, pelo menos um senador. E tendo em vista a preferência dos eleitores por Delcídio Amaral (56%) – como mostram as pesquisas – então, se uma vaga estaria preenchida com a reeleição de Delcídio, a outra certamente será de um dos dois candidatos apoiados pelo governador.
E já que a análise vem de cima para baixo a respeito da atual situação político-eleitoral, vale dizer que, mais uma vez, Dourados deverá ter em Brasília três deputados federais: Geraldo Resende e Marçal Filho farão parte da bancada de seis deputados que se reelegerão no grupo do governador André Puccinelli e pesquisas mostram as boas possibilidades na eleição de João Grandão.
Dado que a situação financeira de todos os municípios brasileiros está muito difícil a dependência de verbas federais é uma questão muito importante, por isso a possibilidade de Dourados poder contar novamente com três deputados federais é muito alvissareira – melhor do que isso seria Dourados e região poder contar com a eleição de Murilo Zauith como senador.
Para encerrar a análise com as probabilidades para esta eleição, o deputado estadual Zé Teixeira será reeleito e com ele mais três locais. Isto porque a campanha para que se vote em candidatos locais é muito grande – por conta do jacobinismo, é claro.
Waldir Guerra*
*Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal.
03/Agosto/2010
Os gargalos da segurança pública
O governo federal mantém certa distância do tema segurança pública no Brasil, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Contudo, especialistas afirmam que caberá ao próximo presidente eleito combater ao menos dois gargalos que colocam o país entre os países mais violentos do planeta: impunidade e baixo investimento em inteligência.
Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que o Brasil, com 2,8% da população mundial, registrou 11% das mortes por arma de fogo do planeta em 2004. Para especialistas, as diferenças regionais deveriam influir no tipo de combate à violência. As capitais e regiões metropolitanas ainda concentram a maior parte dos assassinatos, mas os índices apresentam queda nos últimos anos, graças a investimentos (ainda insuficientes) em programas como bancos de dados, combate à impunidade e construção de prisões. Essas regiões são afetadas especialmente pelo tráfico de drogas.
Nos últimos anos, o Brasil se tornou o segundo maior consumidor mundial e um dos maiores centros de movimentação de cocaína. Estima-se que o país consuma de 40 a 50 toneladas da droga por ano, exportando mais ou menos a mesma quantidade. A Polícia Federal e as polícias estaduais apreendem apenas 15% de toda a cocaína que circula pelo território nacional. Os principais fornecedores do Brasil são Bolívia, Colômbia e Peru.
Ineficiência – Para o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, “a precariedade de sistemas de seleção, formação, supervisão, disciplina, corregedoria ativa, controle externo e baixos salários têm incrementado excessivamente a vulnerabilidade das polícias não só à violência como à corrupção”. Ele aponta ainda ineficiência na investigação policial. “É uma regra nacional, confirmada pelas raras e pontuais exceções. Estima-se que a taxa de casos elucidados em inquéritos de homicídio – geralmente o tipo de crime que mais se esclarece – não chegue a 5%”, afirma.
Por esse motivo, Silva sugere o desenvolvimento de um Plano Nacional de Segurança Pública a partir de um retrato da violência pelo país, que ouviria governos, lideranças políticas e entidades. O ponto central, diz o coronel, é diminuir a impunidade. “O governo federal deve desenvolver iniciativas, através do Ministério da Justiça, para as mudanças legais e nos aparatos da Justiça e execução penal para reduzir as brechas da impunidade e assegurar a punição ágil dos criminosos como instrumento de dissuasão.”
Interiorização – A partir de 1999, as regiões metropolitanas receberam a maior parte dos recursos para o combate a violência. Foram canalizados recursos federais e estaduais para aparelhamento dos sistemas de segurança. Isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que migrou para as áreas de menor risco, no interior dos estados. A taxa média de assassinatos nas capitais caiu de 45,7 para 36,6 a cada 100.000 habitantes, entre 1997 e 2007. Por outro lado, as ocorrências em municípios do interior subiram de 13,5 para 18,5 a cada 100.000 habitantes no mesmo período.
O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz é o responsável pela elaboração do Mapa da Violência no Brasil, um estudo detalhado sobre os índices de criminalidade em todos os municípios. Ele afirma que o governo federal deve ajudar a envolver municípios no combate à violência tomando a frente no trabalho de inteligência e mapeando os problemas regionais. “O combate tem que ser específico para cada tipo de região. Tem que haver diagnóstico. O primeiro passo da cura é a consciência da enfermidade. Difundiu-se entre nós a ideia de que a violência é um fenômeno quase natural, o que é um erro. Ela é um fenômeno determinado por fatores específicos que podem ser removidos”, diz Waiselfisz.
Segundo ele, três estados que canalizaram recursos para o combate à violência, São Paulo, Minas e Rio, apresentaram quedas nas taxas de homicídios em anos recentes. Porém, houve prioridade nas capitais, o que fez com que a violência se deslocasse ou diminuísse menos no interior. "Em São Paulo, os homicídios caíram 65% na capital e, no interior, apenas 27%. No Rio, a partir de 2004, a queda na capital e na região metropolitana foi de 39,8%, mas no interior houve aumento de 33,6%”, explica Waiselfisz.
Os dados mostram cinco tipos básicos de cidades violentas no interior, com uma característica em comum: “Há casos de conivência das forças publicas e locais que se beneficiam da economia da violência, algo que ocorre menos nas capitais e zonas metropolitanas”, diz Waiselfisz. Confira a classificação dos tipos de municípios violentos:
Municípios de zona de fronteira: são usados como porta de entrada de contrabando de armas, drogas e produtos piratas. Um exemplo é Coronel Sapucaia (MS), que faz fronteira com Paraguai e registra 103 assassinatos a cada 100.000 habitantes, o que a torna a quinta cidade mais violenta do país.
Arco do desmatamento amazônico: cidades que vivem do desmatamento ilegal, o que gera pistolagem e violência. Na média dos últimos cinco anos, Tailândia (PA) é o município mais violento do país, com mais de 130 assassinatos a cada 100.000 habitantes.
Zona de pistolagem tradicional: típica do Nordeste, onde o coronelismo prevalece. Exemplo clássico é o polígono da maconha, em Pernambuco. A cidade de Belém de São Francisco tem média de 43 assassinatos a cada 100.000 habitantes.
Novos municípios atrativos para investimentos e população: o crescimento de cidades no interior faz com que, muitas vezes, a criminalidade se organize antes do poder público. O polo de agricultura irrigada de Petrolina (PE) é um exemplo. A cidade tem 54,1 homicídios a cada 100.000 habitantes.
Turismo de fim de semana: em São Paulo, os últimos anos marcaram um aumento da violência em cidades litorâneas como Guarujá e Santos, que registram o dobro da média de assassinatos do estado (22,6 a cada 100.000 habitantes). Angra dos Reis (RJ) tem 24,4 a cada 100.000.
Fernando Mello
22.Jul.2010
Criminosos Eleitores
No mesmo ano em que defendeu a aprovação da Lei Ficha Limpa, aquela que proibe candidatos com condenações confirmadas por um colegiado de disputar as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi contraditório ao permitir que presos provisórios e adolescentes que cumprem medida sócio-educativa nas unidades de internação pelo país afora, possam ir às urnas para votar. Com isso, o mesmo tribunal que impede o político ficha suja de ser votado, permite que o eleitor criminoso escolha seus representantes nas Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado, além de votar para governador e presidente da República. Balanço divulgado ontem pelo TSE, aponta que presos provisórios e adolescentes em unidades de internação irão às urnas em 25 Estados e Distrito Federal, num total de 20.099 eleitores. Resta saber, agora, se a Justiça Eleitoral vai permitir que os candidatos também façam campanha no interior dos presídios e das unidades de internação de menores, apresentando suas plataformas política aos criminosos-eleitores.
No total, 424 estabelecimentos prisionais terão urnas eletrônicas nestas eleições onde a exceção será Goiás, único Estado que teve discernimento e coragem suficiente para impedir a votação em presídios. Atualmente, o Brasil tem 152 mil presos provisórios, sem condenação definitiva, que têm direito a voto, e Minas Gerais é o Estado que terá o maior número de votos em presídios, com 4.981 votos, seguido por São Paulo, com 4.480, e o Rio Grande do Sul, 1.802. O fato é que depois de uma inestimável folha de excelentes serviços prestados à sociedade brasileira, principalmente no que diz respeito a consolidação da democracia através de consecutivos e transparentes processos eleitorais, o TSE marcou um gol contra ao autorizar a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Ainda que a Constituição Federal negue o direito de voto apenas aos presidiários com sentença criminal transitado em julgado, ou seja, quando não cabe mais qualquer recurso, numa Nação onde o crime está cada vez mais organizado é perigoso instalar seções eleitorais em presídios.
Essa decisão do Tribunal Superior Eleitoral abre espaço para que facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) Primeiro Comando (PC) e tatos outras levem adiante o projeto de eleger representantes para as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e até para a Câmara dos Deputados, já que o Brasil tem hoje mais de 150 mil detentos que podem ganhar o direito de voto. Ao invés de cobrar direito de voto aos presidiários, entidades como o Conselho Federal da OAB, da Associação Juízes para a Democracia, da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), da Pastoral Carcerária, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, deveriam cobrar melhores condições de cumprimento da pena. Os mesmos 20.099 eleitores presos que terão direito a voto, não encontram nos presídios condições mínimas de ressociabilização, de forma que o voto acaba sendo uma cidadania de faz-de-conta.
Não é possível que os presídios brasileiros, onde a ressocialização é praticamente zero, não apresentem outras prioridades mais urgentes que o voto para presos provisórios. Esse precedente aberto pelo TSE é perigoso, mesmo porque desde 2008 o Ministério Público Federal investiga a denúncia que o Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que domina os presídios de São Paulo e que já tem ramificações nas penitenciárias do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, vem se infiltrando na política através do financiamento de campanhas eleitorais para, posteriormente, surripiar o dinheiro público através da malversação, das licitações viciadas e de compras superfaturadas. Infelizmente, num País onde 70% dos políticos respondem pelo menos uma ação criminal na Justiça, não deveria causar assombro a decisão de uma facção criminosa financiar as campanhas eleitorais e, tampouco, que se crie ferramentas para que presidiários escolham seus representantes nos poderes Legislativo e Executivo, mas a sociedade deveria ter sido consultada sobre isso.
